EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |