EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (02/12/2020)
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02 Dezembro 2020 |
ATA N.º 11/2020 (COMISSÃO ELEITORAL - IPREM) – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM – EXERCÍCIO 2020
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01 Dezembro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº. 006, DE 30/11/2020 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2020
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01 Dezembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
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01 Dezembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN
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27 Novembro 2020 |
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
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25 Novembro 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 23/11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVE
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24 Novembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC
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24 Novembro 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44 E 153 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR A RESPEITO DAS ANÁLISES DE FUNÇÃO DE GOVERNO
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24 Novembro 2020 |