ATO Nº 1.501/20 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERA ARTIGOS DO ATO 1.497, DE 18/12/2020 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14/07/2020 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DO ANO DE
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29 Dezembro 2020 |
ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 (CMSP) - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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29 Dezembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Dezembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 097/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 144/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATEND
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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22 Dezembro 2020 |
EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (19/12/2020)
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19 Dezembro 2020 |
PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI)
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19 Dezembro 2020 |
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 17/12/2020 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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18 Dezembro 2020 |