NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 100937657 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0021987-6
Número do contrato
Nº 03/2023.
Número do Termo Aditivo
Nº 02A/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para implementar o Projeto Brincar, contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN e ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
51.129.872/0001-95
Objeto do Aditamento
Consiste na conjugação de esforços para implementar o Projeto Brincar, contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva.
Natureza da Despesa
Projeto Brincar, contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
21/02/2024
Data de Fim
01/05/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
Diante dos impactos positivos do Projeto Brincar realizado, existe a demanda de ampliação de atendimento e alcance a partir de 9 (nove) vídeos, mini documentários, que versarão sobre práticas inclusivas que serão disponibilizados para formação continuada das educadoras das infâncias.
Fundamento Legal
Fundamento Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
21/02/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
100874160
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 03/04/2024 – p. 180