Documento: 100126288 | Abertura (NP)
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
90014/SME/2024
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Serviços de engenharia
Descrição da natureza
Serviços de Engenharia
Objeto da licitação
Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para o Programa de Revitalização de Quadras Poliesportivas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Processo
6016.2023/0103322-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
03/04/2024
Hora do sessão
09:30
Data da Publicação
19/03/2024
Texto do despacho
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e nas manifestações da SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 096785670, n.º 099655870 e n.º 100072393) e no Parecer da SME/AJ (documento SEI n.º 098247636), os quais acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 13.278/2002, no Artigo 2º, caput, e no Artigo 37, inciso I, ambos do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia para o programa de revitalização de quadras poliesportivas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, nos termos da minuta de edital readequada constante em documento SEI n.º 100072358; - II - Para processar o certame, designo, para pregoeira, a servidora Nathalia Soares de Oliveira, Registro n.º 839.938.7 (documentos SEI n.º 096785670 e n.º 096786913). - ROBERTA DA CUNHA MOURA - Coordenadora I - SubstitutaSME/COMPS. - São Paulo, 18 de março de 2024.
Arquivo (Número do documento SEI)
100125483
Publicado no DOC de 19/03/2024 – p. 169