NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 098692277 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0086996-0
Número do Contrato
02/2024
Objeto do Contrato
Consiste em realizar um curso à distância com foco na formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo das Unidades Educacionais, em consonância com o Currículo da Cidade - Educação Infantil e com as políticas públicas voltadas para a primeira infância
Nome do Contratante
SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO EMÍLIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
21.838.645/0001-78
Dotação orçamentária
.
Nota de Empenho
.
Natureza da Despesa
Não se aplica.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
08/02/2024
Data de Fim
07/02/2026
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
08/02/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
098484550
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Publicado no DOC de 23/02/2024 – pp. 238 e 239