DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Documento: 093963454 | Ata
São Paulo, 26 de outubro de 2023.
10º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos
Reunião da Comissão de Análise e Seleção
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria Municipal de Educação
Aos 26 dias de outubro de 2023, às 14h00, reuniu-se de forma presencial a Comissão de Análise e Seleção nomeada pela Portaria Nº089/SMDHC/2023 conforme determinações do Edital Nº CPB/008/2023/SMDHC/ DEDH (doc SEI 088785589), para a deliberação dos resultados dos projetos inscritos no 10º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos. Instalada a reunião, estavam presentes os seguintes membros:
I. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
a) Renata Mie Garabedian - RF 847.417-6;
b) Tayná Rodrigues Salviano, RF 877.335.1;
c) Paula Santos de Jesus - RF: 858.199-1.
II. Secretaria Municipal de Educação:
a) Rogério Gonçalves da Silva - RF: 752.813.2;
b) Taize Grotto de Oliveira - RF: 784.038.1;
c) Rômulo Araújo Fernandes - RF: 756.337.0;
d) Gláucia Cristine Silva Burckler - RF: 808.979.5;
e) Erika de Araújo Prudente - RF: 775.181.8;
f) Cleuber Gonçalves - RF: 723.466.0;
g) Márcia Helena Matsushita - RF: 578.045.4.
Justificou a ausência Wagneyza Fernandes Sobrino - RF: 920.381-8, que, no entanto, enviou manifestação à Comissão de Análise e Seleção ponderando sobre sua avaliação para cada projeto.
A primeira etapa de seleção realizou a análise formal das inscrições, ou seja, o preenchimento correto do Formulário de Inscrições, o respeito aos prazos, bem como o atendimento aos critérios mínimos de validade das inscrições. Foram recebidas 139 (Cento e trinta e nove) inscrições no período de 24 de agosto a 18 de setembro de 2023, enquanto estava aberto o edital. Dentre as inscrições recebidas, 3 (três) foram desconsideradas por não fazer parte do Plano Político-Pedagógico ou Plano Político-Educacional .
Na segunda etapa, a Comissão analisou o mérito e o conteúdo dos projetos habilitados na primeira etapa. Primeiramente, foram atribuídas pontuações, com a finalidade de equacionar os projetos inscritos, seguindo os critérios analíticos previstos no item 6.2 do edital relativo às temáticas da Educação em Direitos Humanos.
Conforme previsto em edital no Item 8.1 “A Comissão de Seleção e Análise poderá decidir por não premiar projetos, caso não haja trabalhos que atendam aos critérios estabelecidos no presente regulamento”. Desse modo, informamos na presente ata, as categorias que não atingiram a quantidade de ganhadores previstas:
- Categoria Centros Educacionais Unificados (CEUs): foram obtidas 5 (cinco) inscrições. 4 (quatro) projetos foram considerados inelegíveis, pois as informações inseridas não permitiam uma análise do projeto, conforme estabelecido no item 3.4 que determina “O preenchimento incompleto ou equivocado do Formulário de Inscrição poderá levar à nulidade da inscrição nos casos de informações apresentadas que não correspondam à realidade dos fatos de acordo com a análise formal dos mencionados preenchimentos, sendo de responsabilidade da Comissão Organizadora a verificação da veracidade das referidas informações, conforme os termos deste Edital”.
Por fim, a Categoria CEUs não obteve a quantia de 6 (seis) finalistas, o que resultou em 1 (um) ganhador.
- Categoria Estudantes: foram obtidas 3 (três) inscrições. Sendo 2 (dois) projetos considerados inelegíveis, pois a comissão identificou a ausência de protagonismo estudantil que esta categoria exige. Desse modo, a Categoria não obteve a quantia de 6 (seis) finalistas, o que resultou em 1 (um) ganhador.
Nas categorias Unidades Educacionais, Educadores e Grêmios Estudantis, foram selecionados 6 (seis) finalistas e 3 (três) ganhadores cada, conforme previsto no edital.
Portanto, tendo em vista o estabelecido no edital, foram selecionados, inicialmente, os finalistas de cada categoria, elencados em ordem alfabética, a saber:
Categoria 1 - Unidades Educacionais:
1- Ancestralidade: o que aprender com os povos originários
2- Detetives da Fake News
3- Fome, face (in)visível da pobreza: Quem sente? Quem lucra?
4- Luz, câmera, bebês e crianças em ação - “Aprendendo a comer bem: Sabor e diversidade na infância"
5- Na luta é que a gente se encontra
6- O desafio da inclusão migratória na EMEI Da. Ana Rosa de Araújo- 2022 e 2023- Questões sobre Educação em Direitos Humanos
Categoria 2 - Centros Educacionais Unificados:
1. Da Inclusão à Diversidade - Brincar de Respeitar
Categoria 3 - Educadores:
1. A Favela dos nossos sonhos
2. Bicicletário
3. Henfil entre rios
4. Mulheres da minha vida
5. Nossa Identidade, Nosso Povo, Nossa Luta - Educação Antirracista para crianças pequenas
6. Um Olhar Diferenciado para EJA
Categoria 4 - Estudantes:
1.Café Diálogo, um olhar para a Pedagogia da Autonomia
Categoria 5 - Grêmios Estudantis:
1. Arrecadação de alimentos solidária para comunidade do Torresmo
2. Batalha no pátio
3. Colaborativo entre AEE e o Grêmio Estudantil CIEJA Professora Rose Mary Frasson: o 12º Prêmio CET de Educação de trânsito como referência para o atendimento de demandas do plano de ação 2022.
4. Construindo, todos os dias, uma escola democrática!
5. Festival de Slam
6. Não é Não respeite meu Corpo
Passamos, então, à seleção dos agraciados da 10ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com base na análise individual dos integrantes que foi manifestada e discutida na reunião da Comissão de Análise e Seleção. Após amplo debate, a Comissão deliberou pela escolha de até 3 (três) projetos listados, em ordem alfabética, por categoria:
Categoria 1 - Unidades Educacionais:
1. Detetives da Fake News
2. Fome, face, (in)visível da pobreza: Quem sente? Quem lucra?
3. O desafio da inclusão migratória na EMEI Da. Ana Rosa de Araújo - 2022 e 2023- Questões sobre Educação em Direitos Humanos
Categoria 2 - Centros Educacionais Unificados:
1. Da Inclusão à Diversidade - Brincar de Respeitar
Categoria 3 - Educadores:
1. A Favela dos nossos sonhos
2. Henfil entre rios
3. Nossa Identidade, nosso povo, nossa luta - Educação Antirracista para crianças pequenas
Categoria 4 - Estudantes:
1.Café Diálogo, um olhar para a Pedagogia da Autonomia
Categoria 5 - Grêmios Estudantis:
1. Construindo, todos os dias, uma escola democrática!
2. Festival de Slam
3. Não é Não respeite meu Corpo
Esta comissão encerra os trabalhos de análise com o pleno cumprimento dos termos do Edital.
Publicado no DOC de 23/02/2024 – pp. 363 e 364