Documento: 098626504 | Edital de Chamamento Público
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024, PÁG. 157.
SEI 6016.2022/0058286-3
OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Considerando os esclarecimentos prestados ao mencionado Edital;
Considerando o interesse das Organizações da Sociedade Civil em participar do Chamamento Público mencionado;
Visando garantir a competitividade e isonomia na participação, permitindo o recebimento das melhores propostas, a Secretaria Municipal da Educação resolve prorrogar o prazo para recebimento das propostas das Organizações da Sociedade Civil, bem como sua sessão de abertura.
Onde se lê:
PREÂMBULO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2022/0058286-3 MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental. PRAZO: 2 (dois) anos. O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessadas em celebrar PARCERIA, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO, mediante as condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS. Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PARCERIA deverão ser entregues das 9 horas até às 17 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, São Paulo - SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, observadas as condições do presente EDITAL. O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Eventuais alterações posteriores deste EDITAL serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/. 6.1. A entrega da PROPOSTA DE PARCERIA referente ao respectivo BLOCO deverá ser feita apenas uma única vez por cada PROPONENTE, dentro do prazo limite fixado neste EDITAL. |
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2022/0058286-3
MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
PRAZO: 2 (dois) anos.
O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessadas em celebrar PARCERIA, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO, mediante as condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PARCERIA deverão ser entregues das 9 horas até às 17 horas do dia 01 de março de 2024 no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, São Paulo - SP.
A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 11h, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, observadas as condições do presente EDITAL.
O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Eventuais alterações posteriores deste EDITAL serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/.
6. DA PROPOSTA DE PARCERIA
6.1. Será considerada, para fins de julgamento, apenas a última PROPOSTA DE PARCERIA apresentada pelo PROPONENTE, referente ao respectivo BLOCO, dentro do prazo limite fixado neste EDITAL.
Ressaltamos que a retificação disposta nessa publicação não altera o prazo de vigência do chamamento público SME N.04, DE 02/01/2024.
Ratificamos os demais termos.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 22/02/2024 – p. 283