DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO DE RESULTADOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - CENPRE - MELHORIA DO IDEB DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO AVANÇO DOS INDICADORES DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (14/02/2024)

Documento: 098113472   |    Despacho autorizatório (NP)

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0076066-6

Objeto

Melhoria do IDEB da rede municipal, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática

Descrição detalhada do objeto

Objetivo de conjugar esforços para implementar o Programa de Estratégias Pedagógicas e Governança Educacional, com propósito de instituir o desenvolvimento e consolidação da aprendizagem dos estudantes paulistanos através do foco na implementação de políticas públicas eficazes e equitativas, bem como a melhoria do IDEB, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental IIe dos indicadores de reprovação e abandono.

Conteúdo do despacho

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0076066-6Interessado: Secretaria Municipal de Educação – SME Assunto: Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Centro de Resultados e Práticas Pedagógicas - CENPRE, CNPJ nº 50.068.251/0001-86, com o objetivo de conjugar esforços para implementar o Programa de Estratégias Pedagógicas e Governança Educacional, com propósito de instituir o desenvolvimento e consolidação da aprendizagem dos estudantes paulistanos através do foco na implementação de políticas públicas eficazes e equitativas, bem como a melhoria do IDEB, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, com duração de 6 (seis) meses, conforme plano de trabalho (096458148) e minuta da parceria (096577859); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

096458148

Anexo II (Número do Documento SEI)

085336381

Anexo III (Número do Documento SEI)

085338142 

Publicado no DOC de 14/02/2024 – pp. 220 e 221