São Paulo, 05 de janeiro de 2024.
Retificação do EDITAL Nº 3/SVMA.G/2023, publicado no Diário Oficial ad cidade de São Paulo em 08 de novembro de 2023
Por deliberação da Comissão Eleito instituída pela Portaria Nº 91 /SVMA-G/2023 de 30 de outubro de 2023, em reunião realizada em 05 de janeiro de 2024, fica retificado o EDITAL Nº 3/SVMA.G/2023 da seguinte forma:
Onde se lê:
Art. 3º O período de inscrições das candidaturas terá início no dia 01/12/2023 e término no dia 02/01/2024.
Parágrafo Único: Caso não seja alcançado o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de inscrições de mulheres em relação ao número total de assentos em disputa, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez, por 15 (quinze) dias, com início no dia 03/01/2024 e com término no dia 17/01/2024.
Leia-se:
Art. 3º O período de inscrições das candidaturas terá início no dia 01/12/2023 e término no dia 02/01/2024.
Parágrafo 1° Caso não seja alcançado o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de inscrições de mulheres em relação ao número total de assentos em disputa, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez, por 15 (quinze) dias, com início no dia 03/01/2024 e com término no dia 17/01/2024.
Parágrafo 2° Caso não seja alcançado o mínimo de candidatos o prazo para inscrição será reaberto para todos os CADES Regionais
Parágrafo 3° Os munícipes que já exerceram função de conselheiros por 3 mandatos consecutivos, na condição de titular ou suplente, não poderão se candidatar para o mandato 2024/2026 dos CADES Regionais.
Rodrigo Pimnetel Pinto Ravena
Secretário
Secetraria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Publicado no DOC de 08/01/2024 – p. 41