NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 096172387 | Extrato de Convênio (NP)
PRINCIPAL
Número do Contrato
6016.2022/0138066-0
Contratado(a)
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
00000000000000000000
Data da Assinatura
28/12/2023
Prazo do Contrato
5
Tipo do Prazo
Ano
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo nº 6016.2022/0138066-0 - Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 05 anos. Objeto: Estabelecer entre si mecanismos de cooperação com o objetivo de unir esforços no sentido de atuarem preventivamente visando à preservação de vidas, e à integridade física e do patrimônio, atuando na regularização de edificações e no serviço de educação pública do Corpo de Bombeiros, voltados para os funcionários, crianças e adolescentes que estão envolvidos no sistema de ensino do Município de São Paulo. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21, art. 24 do Decreto nº 11.531/2023 e legislação correlata. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os cooperados neste Acordo de Cooperação. A execução de recursos financeiros será realizada de acordo com o Convênio GSSSP/ATP - 022/09 - GS-222/09 e legislações municipais e estaduais em vigor. OMAR CASSIM NETO. Chefe de Gabinete.
Data de Publicação
03/01/2024
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 03/01/2024 – p. 150