NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 096123826 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0077141-2
Número do contrato
01/SME/2023
Número do Termo Aditivo
014/2023
Objeto do Contrato
execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FEDERACAO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDESP
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.159.264/0001-43
Objeto do Aditamento
O Termo de Colaboração 01/SME/2023 consiste na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
00/00/0000
Data de Fim
00/00/0000
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
devido a elevada adesão dos estudantes às Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNICIPAL nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Termo Aditivo
26/12/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
096032942
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 02/01/2024 – p. 90