Documento: 096062481 | Despacho Documental
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0107093-0
Interessada: SME/CODAE
Assunto: Seleção de organização da sociedade civil para a celebração de termo de colaboração, tendo por objeto a parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento do rolê agroecológico aos estudantes do 6° ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a a justificativa das áreas técnicas (089964451 e 089770420), o Parecer da Assessoria Jurídica (094009513) e a manifestação do Secretário Adjunto (095618285), o qual acolho, AUTORIZO a abertura do Edital de Chamamento Público objetivando seleção de entidades para celebração de Termos de Colaboração tendo por objeto a execução do projeto "Rolê Agroecológico" que busca "fomentar práticas educativas relacionadas às temáticas alimentação, nutrição e meio ambiente para estudantes do 6° ano da Rede Municipal de São Paulo, pautadas pelo Currículo da Cidade de São Paulo para educação socioambiental" (096057603), no prazo de 30 dias.
II - Publique-se; e
III - Encaminhe-se à SME/CODAE para prosseguimento.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 29/12/2023 – p. 42