Documento: 096043401 | Outras (NP)
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Especificação de Outras
APOSTILAMENTO DO TC 245/SME/2023
Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE CONTRATO Nº 245/SME/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2022/0127807-6.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/SEGES-COBES/2021 .EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-COBES.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prestação de serviço por Instituição Especializada em Administração de Programa de Estágio objetivando o preenchimento de 9.452 (nove mil quatrocentos e cinquenta e duas) vagas a serem ocupadas por estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior, sendo: 4.867 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete) vagas para o Programa "Parceiros da Aprendizagem", 4.214 (quatro mil duzentos e catorze) vagas para o Programa "Aprender Sem Limite", e 371 (trezentos e setenta e uma) vagas para o Programa "Diversos", conforme condições e especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2020-COBES e na Ata de Registro de Preços nº 001/SEGES- COBES/2021. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato nº 245/SME/2023, constante em documentos SEI 085626159 com extrato em SEI 085626586, publicado em DOC de 29/06/2023, e o Termo de Aditamento nº 144/SME/2023, constante em documentos SEI 092511774, com extrato em SEI 092537965, publicado em DOC de 31/10/2023, faz necessário seu apostilamento, para fazer constar a alteração da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado em SEI 095986624 em encaminhamento da SME/COPED. Para que onde se lê - "... dotação(ões) orçamentária(s): 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1;16.10.12.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.1;16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.361.3010.2.807.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.361.3010.2.807.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1;16.10.12.361.3010.2.807.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.361.3010.2.807.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.1;16.10.12.361.3010.2.807.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1;16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.0;16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.48.00.00.1.500.9001.1; 16.10.12.367.3010.2.861.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Leia-se - "... dotação(ões) orçamentária(s) 16.10.12.122.3024.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.361.3024.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)
096042748
Data de Publicação
29/12/2023
Publicado no DOC de 29/12/2023 – pp. 214 e 215