COORDENADORIA DE COMPRAS
Documento: 095758292 | Despacho Autorizatório
Processo nº: 6016.2023/0070104-0
Interessado: SME/COPED
Assunto: Credenciamento de Formadores, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DREs).
DESPACHO DA COORDENADORA DE SME/COMPS:
À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Edital de Credenciamento SME nº 04/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) de 26/09/2023 (documento SEI nº 090732657) e suas retificações publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) de 26/10/2023 (documento SEI nº 092338063) e de 16/11/2023 (documento SEI nº 093405808), a avaliação dos inscritos pautada na documentação apresentada pelos interessados e a verificação do atendimento aos requisitos do edital pela Comissão instituída pela Portaria nº 7.837, de 29 de setembro de 2023 (processo SEI nº 6016.2023/0085876-3), conforme Lista Final de Credenciados, de 15/12/2023 (documento SEI nº 095256404) e, considerando, o disposto no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e, ainda, no uso da delegada pelo Artigo 2º, inciso III, da Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações posteriores, e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 095684192), HOMOLOGO o Credenciamento de formadores SME nº 04/2023, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Publicado no DOC de 27/12/2023 – p. 249