NÚCLEO RESPONSÁVEL PELOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Documento: 095435987 | Extrato
Do Processo nº 6016.2023/0103843-3 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0103843-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ: - 51.541.795/0001-86 - OBJETO: Consiste na doação de 800 (oitocentas) unidades do caderno do Pesquisador e 800 (oitocentas) unidades do Guia do Professor do Ensino Fundamental, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela Sociedade Brasileira de Dermatologia-regional do Estado de São Paulo. A presente doação corresponde, em moeda corrente nacional a R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais). AÇÕES não envolverão transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. O presente Termo de Doação foi lavrado em 12 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 40.384/01 e Decreto Municipal nº 58.102/18. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /Flávia Naranjo da Fonseca - Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional do Estado de São Paulo.
Publicado no DOC de 20/12/2023 – p. 351