NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 095226721 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0091382-9
Número do Contrato
Nº 01/2023
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para para a implementação PROGRAMA SPARC Resiliência visando promover a saúde mental no ambiente escolar e o pleno desenvolvimento de competências socioemocionais e resiliência por meio da formação para os professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo na metodologia do SPARC Resiliência.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC - CNPJ: - 07.270.546/0001-01
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
07.270.546/0001-01
Dotação orçamentária
094710974
Nota de Empenho
094710974
Natureza da Despesa
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
06/12/2023
Data de Fim
05/07/2024
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
06/12/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
095189730
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Publicado no DOC de 15/12/2023 – p. 235