Documento: 094994099 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0016229-7
Objeto
Disseminação de conhecimentos e perspectivas contemporâneos na área de leitura
Descrição detalhada do objeto
Tendo por objeto a na conjugação de esforços com vistas à disseminação de conhecimentos e perspectivas contemporâneos na área de leitura que qualifiquem a atuação de educadores na primeira infância, tendo suas atividades voltadas para os serviços de assistência social e educação, aprimorando assim as práticas pedagógicas de acordo com o contexto sociocultural das escolas de Educação Infantil
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME SEI 6016.2023/0016229-7 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SME - Assunto: Acordo de Cooperação - I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as manifestações da SME/DRE-IP (078789933) e SME/COGED (092701874), bem ainda o Parecer da Assessoria Jurídica (090039805), AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 38.894.796/0001-46, tendo por objeto a na conjugação de esforços com vistas à disseminação de conhecimentos e perspectivas contemporâneos na área de leitura que qualifiquem a atuação de educadores na primeira infância, tendo suas atividades voltadas para os serviços de assistência social e educação, aprimorando assim as práticas pedagógicas de acordo com o contexto sociocultural das escolas de Educação Infantil, com vigência a partir da data de assinatura do termo, sendo 2 módulos com a duração de 06 (seis) semanas, podendo ser prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho (091701387) e minuta da parceria (092698315); - II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; - III - Publique-se; e - IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 12/12/2023 – pp. 164 e 165