GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO EM 10/11/2023, PÁG. 400.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS
SEI 6016.2023/0082112-6
Leia-se como segue e não como constou:
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1 O contratado receberá de acordo com o que segue:
- Agente de recreação Nível II, o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, podendo chegar até 12 horas diárias;
(...)
3.3 Sobre o valor a ser recebido incidirão descontos previstos por Lei.
(...)
3.6.1. A aplicação do reajuste implicará a revisão do Anexo II - TERMO DE CONTRATO, que será republicada no Diário Oficial.
4. DAS INSCRIÇÕES
(...)
4.1.2 DRE Campo Limpo: Av. João Dias, 3763 - Jardim Mirante, São Paulo - SP, 05724-030 - Telefone: 3396-6250, e os seguintes CEUs de jusrisdição da referida DRE:
4.1.2.1 CEU Campo Limpo - Avenida Carlos Lacerda, 678 - Pirajussara - CEP: 05789-000 - Telefone: 5843-4041/4040
4.1.2.2 CEU Capão Redondo - Rua Daniel Gran, S/N - Jardim Modelo - CEP: 05867-380 - Telefone: 5874-9831
4.1.2.3 CEU Casa Blanca - Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas - CEP: 05841-160 - Telefone: 5519-5211
4.1.2.4 CEU Feitiço da Vila - R. Feitiço da Vila, 399 - Chacara Santa Maria - CEP: 05879-000 - Telefone: 3397-6561
4.1.2.5 CEU Guarapiranga - Estr. da Baronesa, 1120 - Jd. Kagohara - CEP: 04941-175 - Telefone: 3397-9578/9570.
4.1.2.6 CEU Vila do Sol - Av. dos Funcionários Públicos, 369 - Vila do Sol - CEP: 04962-000 - Telefone: 3397-9800.
4.1.2.7 CEU Cantos do Amanhacer - Av. Cantos do Amanhecer, S/N - Jardim Eledy - CEP: 05856-020 - Telefone: 3397-9720
(...)
4.1.7 DRE Itaquera: Avenida Itaquera, 241 - Cidade Líder - Telefone: 3397-9476, e os seguintes CEUs de jurisdição da referida DRE:
(...)
7. DAS CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO.
(...)
7.1.1 Os inscritos para a função de Coordenador de Polo deverão comprovar formação em nível superior, incluindo licenciatura, em áreas como Esportes, Educação Física, Turismo, Artes, Pedagogia, História, Ciências Sociais, Letras, Geografia, Ciências Biológicas, Física, Química, Matemática, Filosofia, Música, com experiência comprovada em gestão e coordenação na área de esporte e lazer, artes ou entretenimento e ter participado de ao menos uma edição do Programa Recreio nas Férias como Agente de Recreação.
(...)
9.DA
CONTRATAÇÃO
(...)
9.8.2 Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários (https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx)
(...)
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
(...)
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Cargo pretendido: Coordenador de Polo ( ) Agente de Recreação - Nível I ( ) Agente de Recreação - Nível II ( ) Agente de Inclusão ( ) Oficineiro ( ) |
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Nome completo: |
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Email: |
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Data de Nascimento: |
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Telefone fixo: ( ) Telefone celular: ( ) |
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Endereço: |
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Município: Bairro: |
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CEP: Ponto de referência: |
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RG: Órgão Emissor: |
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CPF: PIS/ PASEP: |
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Banco do Brasil Agência: Conta corrente: |
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NIT: CREF: |
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ESCOLARIDADE |
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Superior completo ( ) Superior em andamento ( ) Curso Técnico ( ) Ensino médio completo ( ) Pós-Graduação ( ) |
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Curso: |
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Instituição: |
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Ano de conclusão: |
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Especialização: |
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Estuda atualmente? Não ( ) Sim ( ) |
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Curso |
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Instituição |
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Semestre/Ano atual |
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No caso de Coordenador de Polo ou Agente, indique a área de formação: |
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( ) Esporte ( ) Cultura ( ) Turismo ( ) Educação ( ) Ensino Médio ( ) Pedagogia ( ) Outros: |
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No caso de oficineiro, indique a(s) linguagem(ns) artística(s) da oficina proposta. |
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( ) Artes Cênicas ( ) Dança ( ) Música ( ) Jogos e Brincadeiras Circenses ( ) Artes Plásticas e Visuais ( ) Artesanato ( ) Capoeira ( ) Cultura Popular Tradicional ( ) Cultura Hip Hop ( ) Cultura Guarani M’byá ( ) Cultura Indígena ( ) Cultura Africana e Afrobrasileira ( ) Artes Marciais ( ) Cultura de Skate ( ) Jogos de Tabuleiro ( ) Sustentabilidad ( ) Corpo e Mente ( ) Arquitetura, Urbanismo e Design |
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OUTRAS HABILIDADES |
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Língua de Sinais - LIBRAS ( ) sim ( ) não Língua Guarani ( ) sim ( ) não Língua Estrangeira ( ) sim Qual ? ( ) não |
Data: __/ __/___
Assinatura do Candidato:
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ANEXO II
TERMO DE CONTRATO
(...)
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 O contratado receberá de acordo com o que segue:
- Agente de recreação Nível II, o valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, podendo chegar até 12 horas diárias;
(...)
ANEXO IV
DECLARO, sob penas da Lei para fins de contratação para atuar como Coordenador de Polo/Agente de Recreação Nível I/Agente de Recreação Nível II/Agente de Recreação Inclusivo/Oficineiro, inscrito no Edital de Credenciamento SME nº 5/2023, que:
Não sou funcionário público municipal e não possuo impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo;
Não sou cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de profissionais que atuam na DICEU da DRE em que ocorreu a inscrição;
Nada devo para a Fazenda Pública Municipal de São Paulo;
Estou em situação regular junto à Receita Federal;
Não sou readaptado(a).
Não me inscreverei em outra DRE, pois havendo inscrição em duas DREs, será considerada a última realizada.
Tenho disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes;
Estou ciente de que meu credenciamento NÃO gera direito à contratação.
Possuo Conta Corrente no Banco do Brasil:
Agência:
Conta corrente:
Estou ciente do contido no referido Edital de Credenciamento e aceito incondicionalmente as regras do presente, responsabilizando- me por todas as informações contidas no projeto apresentado.
Data: ___/ ___/ _____
Assinatura do Candidato:
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Ratificamos os demais termos.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 11/12/2023 – pp. 377 e 378