NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 094384091 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0086334-1
Número do Contrato
13/2023
Objeto do Contrato
OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a realização e implementação do PROJETO GURI, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social, em consonância com o descrito no plano de trabalho, parte integrante deste Acordo. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA - CNPJ: 10.462.524/0001-58
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
10.462.524/0001-58
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
22/11/2023
Data de Fim
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
094364241
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
093940315
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 01/12/2023 – p. 269