Documento: 094350789 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0082985-9
Número do contrato
022/2021
Número do Termo Aditivo
Nº 08/2023
Objeto do Contrato
Oferta de formações realizadas no formato online, híbrido ou presencial dependendo do COVID 19 e atendendo ao Edital do Núcleo Técnico de Formação vigente, para professores da rede municipal de São Paulo, em parceria com as DREs e na implantação do programa "Florestas nos CEUs", em parceria com as equipes gestoras dos CEUs, das EMEFs, CEIs e EMEIs, além das EMEBs e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com o NEA (Núcleo de Educação Ambiental) da SME
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação da Cidadade de São Paulo-SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA - CNPJ: 36.098.545/0001-20
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
36.098.545/0001-20
Objeto do Aditamento
Conjugação de esforços entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Formigas-de-Embaúba, com foco na oferta de formações realizadas no formato online, híbrido ou presencial dependendo do COVID 19 e atendendo ao Edital do Núcleo Técnico de Formação vigente, para professores da rede municipal de São Paulo, em parceria com as DREs e na implantação do programa "Florestas nos CEUs", em parceria com as equipes gestoras dos CEUs, das EMEFs, CEIs e EMEIs, além das EMEBs e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com o NEA (Núcleo de Educação Ambiental) da SME
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
25/11/2023
Data de Fim
24/11/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
O projeto relaciona-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pactuados na Agenda 2030 pelos países-membros das Nações Unidas, e estão presentes no Currículo da Cidade de São Paulo.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
25/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
094186955
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 01/12/2023 – p. 269