NÚCLEO RESPONSÁVEL PELOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Documento: 094244427 | Extrato de Termo de Doação
Do Processo nº 6016.2023/0061557-7 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2023
PROCESSO SEI 6016.2023/0061557-7 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC - CNPJ: 96.290.846/0001-82 - OBJETO: Consiste na doação de 600 (seiscentos) materiais de apoio à prática pedagógica de exposição: "Adriana Varejão: Suturas, fissuras, ruínas" e 600 (seiscentos) materiais de apoio à prática pedagógica da exposição: "Pelas ruas: vida moderna e experiências urbanas na arte dos Estados Unidos, 1893-1976" a serem distribuídos para EMEFs, EMEFMs e CIEJAS da Rede Municipal de Ensino. A presente doação corresponde, em moeda corrente nacional, a R$7.197,60 (Sete mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). As AÇÕES não envolverão transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. O presente Termo de Doação foi lavrado em 22 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 40.384/01 e Decreto Municipal nº 58.102/18. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes -SME /Milene Chiovatto - ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC.
Publicado no DOC de 01/12/2023 – p. 700