Documento: 094180400 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0125136-2
Número do contrato
05/2021
Número do Termo Aditivo
011/2023
Objeto do Contrato
Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo-SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - CNPJ: 55.446.132/0002-14
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0002-14
Objeto do Aditamento
Em comum acordo as partes ajustaram e redirecionaram valores e metas do plano de trabalho para contemplar a implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 05/2021.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
05 anos
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/11/2023
Data de Fim
03/01/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/11/2023
Data de Fim
03/01/2027
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
03/01/2027
PRINCIPAL
Justificativa
Contemplar a implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016 legislação correlata.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
16/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
094035225
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 29/11/23 – pp. 107 e 108