Documento: 094192327 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0125146-0
Número do contrato
03/2021
Número do Termo Aditivo
09/2023
Objeto do Contrato
Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças.
Nome do Contratante
Secretaria Muncipal de Educação da Cidade de São Paulo- SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - CNPJ: 55.446.132/0005-67
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0005-67
Objeto do Aditamento
Em comum acordo as partes ajustaram e redirecionaram valores e metas do plano de trabalho para contemplar a implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 03/2021. As bebetecas serão implantadas no CEU Pinheirinho - Luiz Gama, CEU Freguesia - Esperança Garcia, CEU Taipas - Profª Maria Beatriz Nascimento
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/11/2023
Data de Fim
03/01/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 03/2021. As bebetecas serão implantadas no CEU Pinheirinho - Luiz Gama, CEU Freguesia - Esperança Garcia, CEU Taipas - Profª Maria Beatriz Nascimento
Fundamento Legal
,Processo nº 6016.2021/0125146-0 - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021.PROCESSO SEI 66016.2021/0125146-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - CNPJ: 55.446.132/0005-67 - OBJETO: em comum acordo as partes ajustaram e redirecionaram valores e metas do plano de trabalho para contemplar a implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 03/2021. As bebetecas serão implantadas no CEU Pinheirinho - Luiz Gama, CEU Freguesia - Esperança Garcia, CEU Taipas - Profª Maria Beatriz Nascimento. A dotação a ser onerada 16.10.12.368.3010.4.364.3.3.50.39.00.00.0, com o valor de R$ R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016 legislação correlata. O presente Termo de Aditamento foi lavrado em 16 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME /Fernando Padula Novaes - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI /Edilson Ventureli de Souza. 094096234.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
16/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
094096389
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 29/11/2023 – p. 108