Documento: 094187592 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0125143-5
Número do contrato
06/2021
Número do Termo Aditivo
012/2023
Objeto do Contrato
Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 06/2021.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - CNPJ: 55.446.132/0004-86
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0004-86
Objeto do Aditamento
Em Comum acordo as partes ajustaram e redirecionaram valores e metas do plano de trabalho para contemplar a implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças, permanecendo inalterado o repasse mensal previsto neste Termo de Colaboração nº 06/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/11/2023
Data de Fim
03/01/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
Implementação de três bebetecas destinadas à promoção da cultura do brincar e do cuidar para as crianças
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016 legislação correlata.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
094039478
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 29/11/2023 – pp. 108 e 109