Documento: 094114704 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0082985-9
Número do contrato
Nº 022/2021
Número do Termo Aditivo
008/2023
Objeto do Contrato
Com o intuito de contribuir para aprimorar e ampliar as ações de educação socioambiental nas escolas da rede pública municipal dacidade de São Paulo.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA - CNPJ: 36.098.545/0001-20
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
36.098.545/0001-20
Objeto do Aditamento
Prorrogado o prazo de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25/11/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo de Aditamento.
Natureza da Despesa
NÃO SE APLICA - NÃO HAVERÁ TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE AS PARTES
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
24 MESE
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
25/11/2023
Data de Fim
27/11/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
25/11/2023
Data de Fim
27/22/2025
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
24 MESES
PRINCIPAL
Justificativa
Contribuir para aprimorar e ampliar as ações deeducação socioambiental nas escolas da rede pública municipal dacidade de São Paulo.
Fundamento Legal
Processo nº 6016.2021/0082985-9 - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021. PROCESSO SEI 6016.2021/0082985-9 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA - CNPJ: 36.098.545/0001-20. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25/11/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo de Aditamento. Este Aditamento não envolve qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. O presente Termo de Aditamento foi lavrado em 25 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME/Rafael Ribeiro Visconti - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA 093986689.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
25/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 28/11/2023 – p. 201