NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 093990646 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0050466-0
Objeto
Conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA
Descrição detalhada do objeto
O desenvolvimento de ações que auxiliem a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME. SEI 6016.2023/0050466-0. Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SME: Assunto: Acordo de Cooperação - SME e Instituto Península I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto Península, CNPJ nº 44.063.136/0001-16, tendo por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Plano de Trabalho (087590907) e minuta da parceria (089550305); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
091412577
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 27/11/2023 – p. 244