NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 093862796 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0034049-7
Número do Contrato
12/2023
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao estudo, planejamento, apoio e divulgação de campanha e ações estratégicas para a prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da RME, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO LIBERTA ENFRENTAMENTO A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
27.569.909/0001-11
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
10/11/2023
Data de Fim
09/11/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
22/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
093842099
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 23/11/2023 – p. 226