NÚCLEO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL
Documento: 093656584 | Aviso - Edital de Chamamento Público (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
023/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
"Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI - 2024-2028"
Descrição detalhada do objeto
O objeto consiste em 4 (quatro) pontos fundamentais: A realização da competição Jogos Municipais da Pessoa Idosa, competição classificatória para as etapas regionais e estaduais do JOMI; A realização dos Festivais JOMI: realização de 5 festivais esportivos voltados ao público idoso, sendo cada um deles em uma das 5 macrorregiões da cidade de São Paulo; O apoio aos Jogos da Melhor Idade - Etapas Regional e Estadual: oferecer a estrutura de apoio à delegação da cidade de São Paulo para os Jogos da Melhor Idade - Etapas Regional e Estadual; A realização de um evento de premiação: realizar um evento com intuito de prestigiar os participantes e os homenageados pelo desempenho.
Data da abertura da sessão
21/12/2023
Hora da sessão
10:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0003943-2. Interessado: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI - 2024-2028" I-DESPACHO: I-À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 023/SEME/2023 (093655230) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução dos "Jogos Municipais da Pessoa Idosa e Festivais - JOMI - 2024-2028", na cidade de São Paulo, cujo objeto é a realização da competição Jogos Municipais da Pessoa Idosa, competição classificatória para as etapas regionais e estaduais do JOMI, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II- Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III- Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 18/11/2023 – p. 01