Documento: 093655536 | Aviso - Edital de Chamamento Público (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
020/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "Jogos Universitários"
Descrição detalhada do objeto
Objeto consiste na realização de um campeonato universitário envolvendo ao menos 23 modalidades em ambos os naipes
Data da abertura da sessão
21/12/2023
Hora da sessão
14:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo SEI nº 6019.2023/0004120-8 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa "Jogos Universitários" através da celebração de Termo de Fomento. I - DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 020/SEME/2023 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Jogos Universitários", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste na realização de um campeonato universitário envolvendo ao menos 23 modalidades em ambos os naipes, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 18/11/2023 – p. 01