CHEFIA DE GABINETE
Documento: 093640531 | Aviso - Edital de Chamamento Público (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
021/SEME/2023
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "Arena Esportiva Radical"
Descrição detalhada do objeto
Objetivo é oferecer à população atividades físicas, de lazer e esportivas durante o período de festividades de final e início de ano
Data da abertura da sessão
21/12/2023
Hora da sessão
14:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2023/0004126-7 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Arena Esportiva Radical" através da celebração de Termo de Fomento DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 021/SEME/2023 (093635265) para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Arena Esportiva Radical", na cidade de São Paulo, cujo objetivo é oferecer à população atividades físicas, de lazer e esportivas durante o período de festividades de final e início de ano, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 27/SEME/2017. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 18/11/2023 – p. 01