Documento: 093637989 | Abertura
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
CESBA 02/2023
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Programa Bolsa Atleta Rei Pelé
Objeto da licitação
Concessão do benefício Bolsa Atleta Rei Pelé para atletas de modalidades dos Programas Olímpico, Paralímpico, Pan-americano e Parapan-americanos referentes aos eventos ocorridos em 2022 das modalidades não contempladas na Categoria Bolsa Atleta Rei Pelé Geral e para todas as modalidades da categoria Bolsa Atleta Rei Pelé COTP do edital CESBA 01/2023
Processo
6019.2023/0004220-4
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
17/11/2023
Hora do edital
14:00
Data da proposta
03/12/2023
Hora da proposta
23:59
Data da abertura
04/12/2023
Hora da abertura
09:00
Data da Publicação
18/11/2023
Texto do despacho
Processo : 6019.2023/0004220-4 INTERESSADA: SEME/DGEA ASSUNTO: Programa Bolsa Atleta Rei Pelé DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento nº CESBA 02/2023 (093608238), para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), por meio da Comissão Especial de Seleção Bolsa Atleta Rei Pelé (CESBA), receberá inscrições para a concessão do benefício Bolsa Atleta Rei Pelé para atletas de modalidades dos Programas Olímpico, Paralímpico, Pan-americano e Parapan-americanos referentes aos eventos ocorridos em 2022 das modalidades não contempladas na Categoria Bolsa Atleta Rei Pelé Geral e para todas as modalidades da categoria Bolsa Atleta Rei Pelé COTP do edital CESBA 01/2023, além de outras providências, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Municipal nº 15.020/2009, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 62.908/2023. II - Publique-se no DOC, insira-se na página da SEME na internet e afixe nos locais de circulação dos equipamentos desportivos municipais. III - Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA, onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação das inscrições.
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 18/11/2023 – p. 02