NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 093493567 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0086334-1
Objeto
implementar o Projeto Guri
Descrição detalhada do objeto
Implementar o Projeto Guri, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social, com vigência até 31 de dezembro de 2027
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - SEI 6016.2023/0086334-1 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SME - Assunto: Acordo de Cooperação - I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, CNPJ nº 10.462.524/0001-58, tendo por objeto implementar o Projeto Guri, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social, com vigência até 31 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogável por igual período, conforme Plano de Trabalho (092447030) e minuta da parceria (092541565);II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes - Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
092699781
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 17/11/2023 – p. 181