UNIDADE DE EXPEDIENTE
Documento: 093445520 | Comunicado
EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre a seguinte matéria:
PL 578/2023 - Executivo (Pref. Ricardo Nunes) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024.
7ª Audiência Pública Temática ao Orçamento 2024 - Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Concessões e Parcerias, compreendendo:
- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula
- São Paulo Urbanismo
- Secretaria Municipal das Subprefeituras
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
- SP Obras
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
- Comitê Gestor dos Serviços de Águas e Esgoto da Capital Paulista.
Data: 14/11/2023 (terça-feira)
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal - Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 14/11/2023 (terça-feira)
Horário: 11h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar - Câmara Municipal de São Paulo.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 17/11/2023 (sexta-feira)
Horário: 11h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar - Câmara Municipal de São Paulo.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 17/11/2023
Horário: 19h00
Local: Subprefeitura Santana - Tucuruvi
Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar: Compareça ao local do evento ou encaminhe sua manifestação por escrito. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Audiência Pública
Data: 18/11/2023
Horário: 10h00
Local: Centro de Educação Cultura Indígena
Rua Comendador Jose de Matos, 386 - Jaraguá
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar: Compareça ao local do evento ou encaminhe sua manifestação por escrito. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 18/11/2023
Horário: 14h00
Local: CEU Guarapiranga - Bloco Esportivo Cultural
Estrada da Baronesa, 1120 - Pq. Bologne
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar: Compareça ao local do evento ou encaminhe sua manifestação por escrito. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente informa ao público interessado que foi ALTERADO O HORÁRIO da Audiência Pública presencial a ser realizada sobre a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 18/11/2023 (sábado)
Novo horário: 16h00
Local: EMEF Celso Leite
Endereço: Rua Humaitá, 480 - Bela Vista
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
Para participar: Compareça ao local do evento ou encaminhe sua manifestação por escrito. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre a seguinte matéria:
PL 578/2023 - Executivo (Pref. Ricardo Nunes) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024.
8ª Audiência Pública Temática ao Orçamento 2024 - Assistência Social e Direitos Humanos, compreendendo:
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Data: 21/11/2023 (terça-feira)
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: ZEPAM E ZEPEC
Data: 21/11/2023 (terça-feira)
Horário: 19h00
Local: auditório Prestes Maia - 1º andar - Câmara Municipal de São Paulo.
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre a seguinte matéria:
PL 578/2023 - Executivo (Pref. Ricardo Nunes) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024.
9ª Audiência Pública Temática ao Orçamento 2024 - Educação, Esportes, Fazenda, TCM-SP e Parcerias, compreendendo:
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM-SP
- SP Parcerias.
Data: 22/11/2023 (quarta-feira)
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal - Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre a seguinte matéria:
PL 578/2023 - Executivo (Pref. Ricardo Nunes) - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024.
5ª Audiência Pública Regional Leste ao Orçamento 2024, compreendendo:
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Subprefeitura São Miguel Paulista
- Subprefeitura Itaim Paulista
- Subprefeitura Guaianazes
- Subprefeitura Itaquera
- Subprefeitura Cidade Tiradentes
- Subprefeitura São Mateus
Data: 25/11/2023 (sábado)
Horário: 10h00
Local: CEU Inácio Monteiro
Endereço: Rua Barão Barroso do Amazonas, 155
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2024/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: Apresentação do Substitutivo
Data: 27/11/2023 (segunda-feira)
Horário: 17h00
Local: Câmara Municipal - Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Data: 28/11/2023 (terça-feira)
Horário: 11h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: Audiência Pública Devolutiva
Data: 29/11/2023 (quarta-feira)
Horário: 11h00
Local: Câmara Municipal - Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: Apresentação do 2º substitutivo
Data: 04/12/2023 (segunda-feira)
Horário: 17h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: 1ª Audiência Pública Devolutiva do 2º Substitutivo
Data: 05/12/2023 (terça-feira)
Horário: 11h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
Lei de Fomento à Periferia: um histórico dos 10 anos de escrita da lei
Data: 05/12/2023 (terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal - Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater a seguinte matéria:
PL 586/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
Tema: 2ª Audiência Pública Devolutiva sobre o 2º Substitutivo
Data: 06/12/2023 (quarta-feira)
Horário: 11h00
Local: Câmara Municipal - Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SUBCOMISSÃO DESTINADA AO ESTUDO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E PRINCIPALMENTE O TEMA TARIFA ZERO.
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2023
Data: 16/11/2023
Horário: 16h00
Local: Câmara Municipal - Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista –
Tema: Atendendo ao Requerimento nº 21/2023 de autoria do Ver. Paulo Frange, foi convidada a Deputada Federal Luiza Erundina para participar da Reunião Extraordinária da Subcomissão da Tarifa Zero no Transporte Coletivo do Município de São Paulo para debater o assunto constante no requerimento supracitado e obter os materiais colecionados e os conhecimentos relacionados à Tarifa Zero no transporte coletivo do Município de São Paulo.
Publicado no DOC de 16/11/2023 – pp. 339 a 341
Publicado no DOC de 17/11/2023 – pp. 314 a 316
Publicado no DOC de 21/11/2023 – p. 389
Publicado no DOC de 22/11/2023 – pp. 360 e 361
Publicado no DOC de 23/11/2023 – pp. 390 a 392
Publicado no DOC de 24/11/2023 – pp. 319 e 320