NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Documento: 092601966 | Aviso de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/SME/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2023/0123392-9
O documento inicial do Projeto “A Educação Paulistana Pode +”, está disponível para consulta em Documento SEI nº 091899828.
O encontro tem como objetivo discutir aspectos ligados aos processos que considerem a gestão ambiental e social de construções e reformas de unidades de ensino tendo em vista a modernização da infraestrutura dos ambientes escolares, a elaboração de referenciais para construção, manutenção e preservação dos equipamentos. Para isso, conta com contribuições, críticas e demais manifestações das partes interessadas para auxiliar na gestão de riscos e impactos, sociais e ambientais, ao longo do Projeto.
A partir da publicação deste aviso até 06 de novembro de 2023 às 16h00, quaisquer interessados poderão remeter manifestações, sugestões ou comentários, através do formulário disponível em: https://forms.gle/NoYizCz2z8PJFpyF8
Sem prejuízo do recebimento das manifestações, sugestões ou comentários acima, será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/SME/2023, no dia 09 de novembro de 2023, às 10h00, através do link de transmissão: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag para discussão acerca do Projeto “A Educação Paulistana Pode +”.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, considerando a Audiência Pública em epígrafe, comunica ainda que:
1. A audiência acontecerá de forma on-line e sua transmissão ocorrerá nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) participantes, a saber: Penha, Jaçanã/Tremembé, Capela do Socorro, Pirituba/Jaraguá e Ipiranga, e estarão sujeitas a capacidade de lotação, conforme endereços e quantidade de vagas abaixo relacionados:
- DRE Penha - R. Apucarana, 215 - Tatuapé, São Paulo - SP, 03311-000;
- DRE Jaçanã/Tremembé - Rua Mariquinha Viana, 656. Água Fria, SP. CEP: 02408-130;
- DRE Capela do Socorro - Rua Deputado Adib Chammas, 112 - Veleiros, São Paulo - SP, 04773-140;
- DRE Pirituba/Jaraguá - R. Aurélia, 996 - Lapa, São Paulo - SP, 05046-000;
- DRE Ipiranga - Alameda dos Guatás, 191 - Vila da Saúde - CEP 04053-040;
2. Informamos que o link de inscrição para os interessados em acompanhar a transmissão de forma presencial em uma das DREs participantes será oportunamente disponibilizado, e obedecerá a capacidade de lotação de cada espaço. Caso não seja possível a participação presencial, a mesma será garantida através do link do Youtube informado acima.
Publicado no DOC de 31/10/2023 – pp. 20 e 21
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
Audiência 02/2023
Tipo
Selecionar
Natureza
Selecionar
Descrição da natureza
Audiência Pública: Projeto "A Educação Paulistana
Objeto da licitação
Projeto "A Educação Paulistana Pode +"
Processo
6016.2023/0123392-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data de início
31/10/2023
Hora de início
8h00
Data de término
06/11/2023
Hora de término
16h00
Data da Publicação
31/10/2023
Texto do despacho
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/SME/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2023/0123392-9 - O documento inicial do Projeto "A Educação Paulistana Pode +", está disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. O encontro tem como objetivo discutir aspectos ligados aos processos que considerem a gestão ambiental e social de construções e reformas de unidades de ensino tendo em vista a modernização da infraestrutura dos ambientes escolares, a elaboração de referenciais para construção, manutenção e preservação dos equipamentos. Para isso, conta com contribuições, críticas e demais manifestações das partes interessadas para auxiliar na gestão de riscos e impactos, sociais e ambientais, ao longo do Projeto.A partir da publicação deste aviso até 06 de novembro de 2023 às 16h00, quaisquer interessados poderão remeter manifestações, sugestões ou comentários, através do formulário disponível em: https://forms.gle/NoYizCz2z8PJFpyF8 Sem prejuízo do recebimento das manifestações, sugestões ou comentários acima, será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/SME/2023, no dia 09 de novembro de 2023, às 10h00, através do link de transmissão: https://www.youtube.com/channel/UCV32mpxm4INGrCqT2R94Hag para discussão acerca do Projeto "A Educação Paulistana Pode +". A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, considerando a Audiência Pública em epígrafe, comunica ainda que: 1. A audiência acontecerá de forma on-line e sua transmissão ocorrerá nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) participantes, a saber: Penha, Jaçanã/Tremembé, Capela do Socorro, Pirituba/Jaraguá e Ipiranga, e estarão sujeitas a capacidade de lotação, conforme endereços e quantidade de vagas abaixo relacionados: ? DRE Penha - R. Apucarana, 215 - Tatuapé, São Paulo - SP, 03311-000;? DRE Jaçanã/Tremembé - Rua Mariquinha Viana, 656. Água Fria, SP. CEP: 02408-130;? DRE Capela do Socorro - Rua Deputado Adib Chammas, 112 - Veleiros, São Paulo - SP, 04773-140;? DRE Pirituba/Jaraguá - R. Aurélia, 996 - Lapa, São Paulo - SP, 05046-000;? DRE Ipiranga - Alameda dos Guatás, 191 - Vila da Saúde - CEP 04053-040;2. Informamos que o link de inscrição para os interessados em acompanhar a transmissão de forma presencial em uma das DREs participantes será oportunamente disponibilizado, e obedecerá a capacidade de lotação de cada espaço. Caso não seja possível a participação presencial, a mesma será garantida através do link do Youtube informado acima.
Arquivo (Número do documento SEI)
091899828
Consulte no DOC
Publicado no DOC de 31/10/2023 – p. 170