GABINETE DO SECRETÁRIO
Documento: 092458918 | Despacho Documental
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2021/0125136-2
Interessados: SME/COCEU
Assunto: Implementação das Bebetecas
I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436146) e da Assessoria Jurídica (092406660), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças;
II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092385509 e 092385785);
IV - Publique-se;
V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092406660).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 092458570 | Despacho Documental
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2021/0125146-0
Interessados: SME/COCEU
Assunto: Implementação das Bebetecas
I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436804) e da Assessoria Jurídica (092408541), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças,
II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092388566 e 092388719);
IV - Publique-se;
V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092408541).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 092454128 | Despacho Documental
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2021/0125145-1
Interessados: SME/COCEU
Assunto: Implementação das Bebetecas
I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436747) e da Assessoria Jurídica (092335970), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças,
II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);
III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092386842 e 092387212);
IV - Publique-se;
V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092335970).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 092459432 | Despacho Documental
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2021/0125143-5
Interessados: SME/COCEU
Assunto: Implementação das Bebetecas
I - À vista dos elementos que instruem esse processo, em especial a manifestação da SME/COCEU (092436685) e da Assessoria Jurídica (092406684), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, o aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2021, firmado com com Sociedade de Concertos de São Paulo - Instituto Baccarelli, CNPJ nº 55.446.132/0001-33, visando contemplar a implementação do Projeto Bebeteca no Plano de Trabalho, com objetivo de promover a cultura do brincar e do cuidar para as crianças;
II - O aditamento resultará no repasse, até o último dia útil do mês de novembro de 2023, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por bebeteca instalada, totalizando, neste Termo de Colaboração o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
III - As despesas ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária indicada nas Notas de Reserva nº (092383097 e 092383382);
IV - Publique-se;
V - Após, à SME/COCEU para prosseguimento, observadas as recomendações da Assessoria Jurídica (092406684).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 30/10/2023 – pp. 312 e 313