Documento: 092281208 | Comunicado
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
RETIFICA O EDITAL Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
1ª RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de São Paulo torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 01, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, conforme as alterações a seguir:
1. Na seção 3, ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
2. Na seção 5, ONDE SE LÊ:
5.2 A solicitação da isenção da taxa de inscrição mencionada no item 5.1 deste Edital poderá ser solicitada no período entre 16h do dia 25 de outubro de 2023 até as 16h do dia 23 de novembro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília, quando da inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cmsp23, devendo o candidato fazer o upload (imagem original) dos documentos comprobatórios para obtenção da inscrição, isto é, a declaração firmada pelo candidato, sob as penas da lei, de que se enquadra nas exigências previstas no item 5.1, conforme modelo do Anexo III, legível e assinada de próprio punho;
LEIA-SE:
“5.2 A solicitação da isenção da taxa de inscrição mencionada no item 5.1 deste Edital poderá ser solicitada no período entre 16h do dia 25 de outubro de 2023 até as 16h do dia 27 de outubro de 2023, de acordo com o horário oficial de Brasília, quando da inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cmsp23, devendo o candidato fazer o upload (imagem original) dos documentos comprobatórios para obtenção da inscrição, isto é, a declaração firmada pelo candidato, sob as penas da lei, de que se enquadra nas exigências previstas no item 5.1, conforme modelo do Anexo III, legível e assinada de próprio punho;”
3. Na seção 9, ONDE SE LÊ:
“9.1 Na data provável de 14 de janeiro de 2023, em São Paulo/SP, ocorrerão as seguintes provas:”
LEIA-SE:
“9.1 Na data provável de 14 de janeiro de 2024, em São Paulo/SP, ocorrerão as seguintes provas:”
4. Na seção 10, no quadro do item 10.1, ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
5. Na seção 10, no quadro do item 10.16.3, de Consultor Técnico legislativo, ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
6. No Anexo I, no Conteúdo Programático, acrescenta-se o cargo abaixo:
CARGO CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO - MEDICINA - GINECOLOGIA
PORTUGUÊS
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I - Ginecologia 1) Noções de epidemiologia básica (câncer de mama, câncer de colo, etc.). 2) Básico em Ginecologia: anatomia, histologia e embriologia dos órgãos genitais e da mama. Fisiologia da reprodução. 3) Infecção genital. 4) Uroginecologia: incontinência urinária de esforço; cistite crônica intersticial; infecção do trato urinário. 5) Endocrinologia ginecológica: hemorragia uterina disfuncional; disfunção menstrual; tensão pré-menstrual; amenorréia; galactorréia; síndrome dos ovários policísticos; hormonioterapia. 6) Climatério. 7) Neoplasia genital. 8) Mastologia. 9) Reprodução Humana. 10) Ginecologia Geral: disfunção menstrual (causas orgânicas), disfunção sexual, dispareunia, má-formação genital, propedêutica clínica, exames complementares - urgências. II - Obstetrícia: 1) Noções de epidemiologia básica (mortalidade materna e mortalidade infantil). 2) Básico em Obstetrícia - Embriologia: fecundação, migração, nidação, placentação, embriogênese, fisiologia fetoplacentária, placenta endócrina, sistema amniótico. 3) Obstetrícia normal: gestação, parto e puerpério. 4) Patologia obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa da placenta; descolamento prematuro da placenta; óbito fetal; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; amniorexe prematura; aspecto obstétrico da prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intra-uterino retardado; oligoâmnio e polidrâmnio; rotura uterina; infecção intraparto; infecção puerperal; mastite; sofrimento fetal na gestação e no parto; mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal. 5) Intercorrências clínico-cirúrgicas: hipertensão arterial; diabetes; tromboembolismo; cardiopatias; pneumopatias; nefropatias; infecção urinária; patologia venosa; viroses; DST/AIDS. 6) Ética, Bioética e Deontologia Médica. 7) Políticas de Saúde - · Lei nº 8080/90 e Lei nº 1142/90 8) Conceitos Fundamentais · Sistema Único de Saúde; · Municipalização da Saúde · Controle Social na Saúde · Programa de Saúde da Família; · Atenção Primária à Saúde.
7. No Anexo I, no Conteúdo Programático, retira-se o cargo abaixo:
CARGO CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO - ENGENHARIA CIVIL
PORTUGUÊS
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Lei nº 14.133/21. 2 LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS EDIFICAÇÕES: Código de Obras do Município de São Paulo - Lei Municipal nº 11.228 de 25/06/92 e Decreto nº 32.329 de 23/09/92 -Objetivos. Direitos e Responsabilidades. Documentos para Controle da Atividade de Obras e Edificações. Procedimentos Administrativos. Preparação e Execução de Obras. Procedimentos Fiscais. Edificações Existentes. Uso das Edificações. Componentes: Materiais, Elementos Construtivos e Equipamentos. Implantação: Aeração e Insolação das Edificações. Compartimentos. Circulação e Segurança. Estacionamento. Instalações Sanitárias. Condições de Instalação e Armazenagem de Produtos Químicos, Inflamáveis e Explosivos. Exigências Específicas Complementares. 3 LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do solo urbano)- Lei nº 13.885, de 25/08/2004 - Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo - Da Conceituação, Finalidade, Abrangência e Objetivos gerais do Plano Diretor Estratégico. Lei nº 13.420/02. 4 CONHECIMENTOS DA ÁREA DE PROJETOS. Projeto Arquitetônico (Fases de Desenvolvimento); Projetos complementares (Estrutura. Instalações Hidráulicas e Elétricas. Paisagismo. Topografia - Levantamentos topográficos. Outros); Projetos de Obras Viárias; Tipos de Vias Públicas de responsabilidade do município, classificadas pela capacidade e tipo de ordenação do fluxo viário. Características principais do projeto de vias públicas (fase de desenvolvimento): Estudos de viabilidade. Características principais do projeto geométrico. Elementos para o dimensionamento da seção transversal. Tipos mais usuais de pavimentação de vias públicas; Pavimentos asfálticos de vias públicas; características principais dos tipos mais usuais para reforço de fundação, base e capa de rolamento; Elementos principais da drenagem superficial; Obras de Infra-estrutura: Galerias de águas pluviais locais (características principais). Serviços de utilidade pública (identificação dos principais órgãos responsáveis pela sua implantação e operação); Projetos de Saneamento e Drenagem: Projeto de retificação e canalização de córregos (tipos de canalizações e características principais de projeto). Projeto de Galerias de águas pluviais (tipos e características principais do projeto). Bueiros celulares de concreto. Drenagem subterrânea e profunda. Proteção, segurança e sinalização. Projetos de Obras de Arte. Tipos das estruturas mais correntes nas obras viárias e finalidades. Projetos e características principais: Pontes e Pontilhões. Aparelhos de apoio - Definição.- Função, tipo, conceitos básicos de comportação. Superestrutura. Concreto Protendido. Sistemas de proteção, cuidados especiais. Muros de arrimo. Encontros de pontes ou viadutos. Túneis Análise Estrutural: Resistência dos materiais. Dimensionamento do concreto armado. Mecânica dos solos: Fundações. Movimentos de terra. Metodologia e Avaliação de Custo: Custo limite - do retorno, da viabilidade e dos recursos disponíveis. Custo estimado Custo calculado. Preço unitário, preço global. Composições de custos. Encargos Sociais incidentes. BDI/Bonificação e Despesas Indiretas. Especificações Técnicas para os Projetos: Metodologia. Dos materiais. - Dos serviços. Critérios para comparação de preços. Critérios de medições para obras em geral. Leis que dispõem sobre licitações ou contratações para: Obras, serviços, compras e alienações. Procedimentos para recebimentos provisório e definitivo de obras e serviços. Procedimentos para prorrogação de prazo: Cronograma Físico-Financeiro (GANTT-CPM/PERT): Dos projetos. Das obras: Lei Federal nº 5.194, de 24/12/1966 e alterações - CREA/CONFEA: Código de Ética (Resolução nº 1.002/02). Resolução nº 218/73; Resolução nº 361/91. O exercício profissional do Engenheiro. 5 EXECUÇÃO DE OBRAS. Interação Projeto/Obra/Contrato: Gestão de Contratos e Administração. Fiscalização da Obra: Organização da Equipe. Organização do Canteiro da Obra. Gerenciamento do Contrato/Obra. Processos de medições dos serviços e liberação de faturas. Recebimento da Obra. Assessoria Técnica dos profissionais envolvidos no Projeto/Obra.- Técnicas de construção. Técnicas de Segurança. 6 ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES: Avaliação de Glebas e Construções Urbanas. Perícias judiciais. Normas para Avaliação de Imóveis. 7 NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). Resolução CONAMA nº 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.- Unidades de conservação (Lei nº 9985/2000). Lei nº 9.605/1998. Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 3924/1961. Lei das Áreas Tombadas. Decreto-lei nº 25/1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). 8 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
9 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
8. No Anexo I, no Conteúdo Programático, retira-se o cargo abaixo:
CARGO CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO - ENGENHARIA - ELÉTRICA COM ESPECIALIDADE EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PORTUGUÊS
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 1.1 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais. Princípios de planejamento e de orçamento público. 2 Tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 2.1 Engenharia de manutenção. 2.2 Indicadores de performance de manutenção. 3 Instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, telefonia, cabeamento estruturado, subestações, ar condicionado, ventilação- exaustão e elevadores. 3.1 Especificação de materiais. 3.2 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 3.3 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 4 Grandezas elétricas. 4.1 Determinação da seção mínima de condutores por vários critérios. 4.2 Determinação de potências ativa reativa e aparente. 4.3 Correção de fator de potência. 4.4 Subestações prediais ABNT NBR ISO 5419/2001 e ABNT NBR ISO 5410/2005. 4.5 Luminotécnica. 4.6 Quadros elétricos e dispositivos de proteção e manobra. 4.7 Proteção contra descargas atmosféricas: ABNT NBR 5419. Métodos de proteção. Elementos de proteção de estruturas. Elementos de proteção de equipamentos. Aterramentos elétricos. 4.8 Transformadores elétricos. 4.9 Motores elétricos. 4.10 Inversores de frequência. 4.11 Grupos-motogeradores à diesel e CTA’s (Chaves de Transferência Automática). 4.12 Equipamentos estabilizadores e nobreak. 4.13 Princípios de racionalização de energia e eco-eficiência. 4.14 Cabeamento estruturado padrão ABNT NBR 14.565 e EIA/TIA 568, 569 e 606 (aspectos físicos, mensuração de desempenho e categorias existentes). 4.15 Manutenção de instalações prediais: princípios, tipos e gestão. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Controle e estocagem de materiais de construção.4.16 Cabos elétricos - Cálculo da Corrente Nominal - Condições de Operação - Otimização Econômica das Seções dos Cabos de Potência 39 NBR 15.920/2011. 4.17 Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa Tensão - Parte 1: conjuntos com ensaio de tipo totalmente testados (TTA) e conjuntos com ensaio de tipo parcialmente testados (PTTA) ABNT NBR IEC 60.439-1. 4.18 Instalações elétricas prediais e industriais em baixa tensão e em média tensão: ABNT NBR 5410, NR 10, ABNT NBR-14039. Dimensionamento de cargas e fator de demanda. Memorial descritivo. Diagrama. 4.19 Sistemas de telecomunicação: Sistemas de telefonia. Sistemas de dados. Sistemas de CFTV e alarme. Cabeamento estruturado. 5 Lei Orgânica do Município de São Paulo. 6 Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo
9. No Anexo II, nas atribuições, ONDE SE LÊ:
Leia-se:
Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
24 de outubro de 2023
Publicado no DOC de 25/10/2023 – pp. 352 a 356