NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 091845914 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0076186-3
Número do contrato
02/2021
Número do Termo Aditivo
07/2023
Objeto do Contrato
Ações formativas sobre a formação em Diretos humanos para todos servidores da Rede Municipal de Ensino.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.150.930/0001-48
Objeto do Aditamento
Ações formativas sobre a formação em Diretos humanos para todos servidores da Rede Municipal de Ensino.
Natureza da Despesa
Formação de servidores
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
24 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
29/09/2023
Data de Fim
29/09/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
24 meses
PRINCIPAL
Justificativa
Ampliar as ações formativas para subsidiar as Unidades Educacionais no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos.
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016 e legislação correlata.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/09/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
091756650
Anexo II (Número do Documento SEI)
091740718
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 18/10/2023 – p. 185