NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 091254154 | Autorização
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 16/12/2022
6016.2021/0053258-9
EXTRATO DE CONTRATO:
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC 914BRZ1147 - INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: da gestão à sala de aula. Aditamento - 4ª Revisão Substantiva. Prorrogação de vigência até 10/09/2024, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões). Assinado em 25/11/2022. Total do Acordo passa a ser 120 (cento e vinte) meses, no valor de R$ 50.032.120,00 (cinquenta milhões, trinta e dois mil e cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 16.10.12.368.3011.3660.44803500-00. Participes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO, CNPJ: Nº 46.392.114/0001-25.
Publicação autorizada conforme doc. (091158997).
OMAR CASSIM NETO
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Publicado no DOC de 06/10/2023 – p. 333