Documento: 089379502 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0070286-0
Número do Contrato
Nº 010/2023
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas à oferta de curso direcionado à Formação Linguística e Gloto Didática de Língua Italiana a professores efetivos de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio que atuam na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO CULTURAL ÍTALO BRASILEIRO - ICIB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
58.403.122/0001-09
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
30/08/2023
Data de Fim
28/02/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
30/08/2023
Data de Fim
28/02/2025
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/08/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
089373108
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 04/09/2023 – p. 173