UNIDADE DE EXPEDIENTE
Documento: 089070876 | Comunicado
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública da Comissão para discutir as seguintes matérias:
1) PL 447/2023 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas de Previdência - QAP e respectivo plano de carreira e cargos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, altera a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências.
2) PL 12/2023 - Autor: Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local.
Data: 30/08/2023 (quarta-feira)
Horário: 12h00
Local: Câmara Municipal - Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da Comissão para discutir o quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do atendimento educacional especializado (AEE), conforme Requerimento CCJ 05/2023, aprovado na Comissão em 19/04/2023:
Data: 02/09/2023 (sábado)
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal - Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado para participar da Audiência Pública semipresencial com o objetivo de debater o seguinte tema:
“Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2023 (abril a junho)”.
Nova data: 06/09/2023 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Local: Câmara Municipal - Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online <www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online>, e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube <www.youtube.com/camarasaopaulo>.
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 29/08/2023 – p. 318
Publicado no DOC de 30/08/2023 – p. 333
Publicado no DOC de 31/08/2023 – p. 417
Publicado no DOC de 01/09/2023 – p. 361
Publicado no DOC de 04/09/2023 – pp. 599 e 600
Publicado no DOC de 05/09/2023 – p. 305
Publicado no DOC de 06/09/2023 – p. 371