Documento: 087906642 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2022/0137755-4
Objeto
Programa de formação e qualificação para professores das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Descrição detalhada do objeto
Programa de formação e qualificação para professores das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2022/0137755-4 Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SME Assunto: Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ n? 63.025.530/0001-04, a Faculdade de Saúde Pública - FSP, CNPJ n? 63.025.530/0017-71, e o Instituto Comida e Cultura - ICC, CNPJ n? 43.305.736/0001-80, tendo por objeto programa de formação e qualificação para professores das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo (PAE/PMSP), conforme Plano de Trabalho (076490150); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes/ Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 10/08/2023 – p. 176