Documento: 087616052 | Chamamento Público - Homologação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0042720-7
Número do edital
SME/02/2021
Objeto da parceria
A oferta de cursos gratuitos de iniciação musical, objetivando, além do ensino musical, a inclusão social de crianças e adolescentes.
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
GABINETE DO SECRETÁRIO SME 6016.2023/0042720-7 Interessado: SME/COCEU Assunto: Homologação do credenciamento da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina - "Programa Guri" I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (085901947 e 085966254) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (086809300), o qual acolho, HOMOLOGO o credenciamento sob a égide do item 7 do Edital de Credenciamento SME nº 02/2021 (082198591), o credenciamento da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, CNPJ nº 10.462.524/0001-58, para a execução do "Programa Guri", previsto no Plano de Trabalho (081038545), objetivando a oferta de cursos presenciais de música em polos instalados nos CEUs da Cidade de São Paulo; II - Publique-se; III - A seguir, a COCEU, para conhecimento e providências em prosseguimento. Fernando Padula Novaes/ Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
082198298
Publicado no DOC de 04/08/2023 – p. 219