Documento: 087564613 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0049988-7
Número do Contrato
08/2023
Objeto do Contrato
O presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços visando a realização e a implementação do PROJETO "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal da Educação
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA ? ITAÚ CULTURAL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.573.030/0020-00
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
01/08/2023
Data de Fim
31/07/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e do Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, e legislação correlata. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
01/08/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 03/08/2023 – p. 181