ASSESSORIA TÉCNICA
Documento: 087166256 | Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023
Confere nova redação ao § 2º do artigo 1° da Resolução nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo.
CONSIDERANDO a atribuição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP de convocar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo, conforme disposto no artigo 7º da Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO a atribuição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, disposta no artigo 3º da Resolução nº 001/SMDET/COMUSAN-SP/2022, de 07 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo.
VERA HELENA LESSA VILLELA, Presidenta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do § 2º do artigo 1º da Resolução nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, que passa a vigorar na seguinte conformidade:
"Art. 1º .................................
§ 2ºA VIII CMSAN-São Paulo é etapa obrigatória para a Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CRSANS-CAPITAL." (NR)
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2023.
Vera Helena Lessa Villela, Presidenta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo.
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Referência: Processo nº 6074.2023/0004142-9 |
Publicado no DOC de 28/07/2023 – p. 328