Documento: 085580856 | Despacho Autorizatório
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0049988-7
Objeto
Realização e a implementação do projeto "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho (081981827);
Descrição detalhada do objeto
Assunto: Formalização de Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Fundação Itaú para Educação e Cultura - Itaú Cultural, CNPJ nº 59.573.030/0020-00, tendo por objeto a realização e a implementação do projeto "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho (081981827); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes;
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0049988-7 Interessado: SME/COGED Assunto: Formalização de Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a Fundação Itaú para Educação e Cultura - Itaú Cultural, CNPJ nº 59.573.030/0020-00, tendo por objeto a realização e a implementação do projeto "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Plano de Trabalho (081981827); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do Acordo de Cooperação, observados os termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (085269663), publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
085269663
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 29/06/2023 – p. 170