UNIDADE DE EXPEDIENTE
Documento: 085001951 | Comunicado
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública – desconvocação
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente informa ao público interessado que foi DESCONVOCADA a audiência pública da matéria abaixo:
29ª Audiência Pública de URB sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 19/06/2023 (segunda-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal - Auditório Prestes Maia (1ºandar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da audiência pública semipresencial para debater a seguinte matéria:
30ª Audiência Pública de URB sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 20/06/2023 (terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participacao-por-videoconferencia. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da audiência pública semipresencial para debater a seguinte matéria:
31ª Audiência Pública de URB sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 21/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participacao-por-videoconferencia. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
“A Saúde Mental na Cidade de São Paulo”
Data: 21/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"A situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município."
Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório, mediante uso obrigatório de máscara. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www.facebook.com/camarasaopaulo ].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA
Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica convida o público interessado para participar da audiência pública semipresencial para debater o seguinte tema:
Problemas no Serviço de Atendimento Especial - ATENDE, conforme Requerimento ECON nº 13/2023, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado em reunião ordinária desta Comissão.
Data: 24/06/2023 (sábado)
Horário: 9h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial da Comissão para debater o seguinte tema:
Quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do atendimento educacional especializado (AEE), conforme Requerimento CCJ 05/2023, aprovado na Comissão em 19/04/2023
Data: 24/06/2023 (sábado)
Horário: 10h00
Local: Câmara Municipal - Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 19/06/2023 – p. 273
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública – Desconvocação
Está DESCONVOCADA a Audiência Pública semipresencial que a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizaria em 24/06/2023, às 10h00, para discutir o quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Publicado no DOC de 20/06/2023 – pp. 274 e 275
UNIDADE DE EXPEDIENTE
Documento: 085165372 | Comunicado
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública – Desconvocação
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente informa ao público interessado que foi DESCONVOCADA a audiência pública da seguinte matéria abaixo:
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 21/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 10h30m
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
“A Saúde Mental na Cidade de São Paulo”
Data: 21/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: Câmara Municipal - Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook (www.facebook.com/camarasaopaulo).
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da audiência pública presencial para debater a seguinte matéria:
29ª Audiência Pública de URB sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 10h30
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participacao-por-videoconferencia. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"A situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município."
Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório, mediante uso obrigatório de máscara. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www.facebook.com/camarasaopaulo ].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado para participar da audiência pública presencial para debater a seguinte matéria:
30ª Audiência Pública de URB sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico
PL 127/2023 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º
Tema: Devolutiva
Data: 23/06/2023 (sexta-feira)
Horário: 9h00
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - SP
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participacao-por-videoconferencia. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA
Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica convida o público interessado para participar da audiência pública semipresencial para debater o seguinte tema:
“Problemas no Serviço de Atendimento Especial - ATENDE”, conforme Requerimento ECON nº 13/2023, de autoria do Vereador Senival Moura, aprovado em reunião ordinária desta Comissão.
Data: 24/06/2023 (sábado)
Horário: 9h00
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www.facebook.com/camarasaopaulo]
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública – Desconvocação
Está DESCONVOCADA a Audiência Pública semipresencial que a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizaria em 24/06/2023, às 10h00, para discutir o quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Publicado no DOC de 21/06/2023 – pp. 280 e 281