DECRETO Nº 57.659, DE 12/04/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 105/2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SMF, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE ENTIDADES
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13 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.653, DE 07/04/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PMGTIC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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08 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.654, DE 07/04/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.580/2017 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATU
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08 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.645, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA E REVISÃO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS QUE ESTEJAM SENDO DISCUTIDOS JUDICIALMENTE, AINDA QUE NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.647, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE METAS 2017/2020
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.650, DE 05/04/2017 - ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.476/2016, QUE CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM
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06 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.649, DE 05/04/2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Programa de Metas 2017/2020
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05 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.636, DE 31/03/2017 - TRANSFERE E ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; SUPRIME A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA QUE ESPECIFICA E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 57.588/2017
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01 Abril 2017 |
DECRETO Nº 57.637, DE 31/03/2017 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 39.651/2000, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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01 Abril 2017 |