DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET
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20 Março 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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20 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES
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19 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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19 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA
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13 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
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13 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER
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11 Março 2020 |
LEI Nº 17.316, DE 06/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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07 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.252, DE 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE A RESERVA, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE COTA MÍNIMA DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
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07 Março 2020 |