DECRETO Nº 59.337, DE 07/04/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO DENOMINADO CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PARA PROVER AJUDA HUMANITÁRIA ÀS PESSOAS MAIS ATINGIDAS PELA CRISE EC
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08 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.335, DE 06/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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07 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.326, DE 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS
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03 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.321, DE 01/04/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA
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02 Abril 2020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL
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31 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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28 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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28 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
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28 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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26 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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24 Março 2020 |